Política de Privacidade

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Privacidade e proteção de dados pessoais são temas muito importantes para a Own Time Home Club Gramado (“Own Time”). A fim de garantir transparência no tratamento de dados, a presente Política informa como coletamos, utilizamos e armazenamos dados pessoais, além de referir as medidas de segurança e práticas adotadas pela Own Time para proteger os dados e resguardar os direitos dos titulares.

A Own Time realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência. Todo o tratamento de dados realizado pela Own Time estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta.

A fim de cumprir obrigações legais e contratos, e oferecer seus serviços com a maior qualidade possível, como parte das suas operações diárias, a Own Time trata dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores e demais parceiros, sempre em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

A Own Time poderá coletar certos dados pessoais a seu respeito, incluindo informações de contato (como nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail) e outras informações pessoais contidas no conteúdo que você escolher enviar no site (como informações enviadas em um formulário de contato). Além disso, quando você visita o site, podemos obter certas informações por meios automatizados, como cookies e demais registros do servidor da web.

As informações coletadas dessa maneira podem incluir endereços IP, tipo de sistemas operacionais, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema. Em todos esses casos, e em eventuais outras hipóteses de fornecimento de dados em nosso site, os dados pessoais serão tratados apenas para as finalidades informadas aos titulares.

As permanentes ações de conformidade implementadas pela Own Time não apenastêm como finalidade o atendimento à LGPD, mas, também, a gara ntia dos padrões de qualidade, segurança e confiabilidade esperados pelos nossos clientes e parceiros. Por isso, qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Own Time estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada à finalidade da sua coleta.

O tratamento de seus dados pessoais poderá, por exemplo, atender às seguintes finalidades:

Responder, processar e nos comunicar com você sobre suas solicitações, dúvidas e comentários;

Enviar atualizações de notícias, materiais promocionais e outras comunicações;

Realizar processo seletivo de colaboradores;

Operar, avaliar e melhorar nossas atividades (incluindo aprimorar e melhorar nossos serviços, gerenciar nossas comunicações, realizar análises de dados e executar outras funções internas);

Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades;

Cumprir os requisitos legais aplicáveis, os padrões do setor e nossas próprias políticas e termos;

Também podemos usar as informações de outras formas para as quais fornecemos aviso específico no momento da coleta.

Ao seu turno, para fundamentar o tratamento de dados pessoais nestas finalidades, podemos utilizar, por exemplo, as seguintes hipóteses: (i) execução de contrato e procedimentos preliminares; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou autorregulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos ou contratos; (iv) proteção de crédito; (v) atendimento aos interesses legítimos da Own Time ou de terceiros; ou (vi) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao consentimento do titular.

O compartilhamento dos dados pessoais tratados pela Own Time ocorrerá excepcionalmente, como, por exemplo: (i) em caso de cumprimento de obrigação imposta por lei, regulamento ou processo judicial; (ii) para a execução de contratos que dependam do compartilhamento de dados; (iii) quando requisitado pelo titular.

Tal compartilhamento também poderá ser feito com instituições/empresas parceiras e fornecedores de tecnologia da informação, os quais se submetem a obrigações de sigilo e proteção de dados.

A Own Time utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais.

Igualmente, os dados pessoais tratados são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores que precisarem das informações para a execução e o desempenho de suas funções.

A Own Time garante ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:

(i) a confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais e acesso a esses dados;

(ii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iii) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

(iv) a portabilidade dos dados pessoais, mediante requisição expressa e autenticada;

(v) a eliminação de dados tratados com consentimento do autor, em observância aos prazos de guarda aplicáveis;

(vi) a obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Own Time compartilhou seus dados;

(vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

(viii) revogação do consentimento, quando aplicável, nos termos da LGPD.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, hipótese em que a alteração será informada em nosso Site.

Para mais informações ou para o exercício dos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Own Time, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), Silveiro Advogados, através do e-mail

[email protected]

Última atualização da Política: 09/01/2024

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